O estado civil das pessoas que vivem sob o regime de união estável em face dos direitos da personalidade

  • Grasiéla Macias Nogueira CESUMAR
  • Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão CESUMAR
Palavras-chave: Estado civil, união estável, direitos da personalidade, identidade

Resumo

O objetivo do trabalho é trazer a importância jurídica do assunto em tela, conceituando estado civil, tipos de estado civil, direitos da personalidade, direito a identidade, para que ao final da pesquisa fique demonstrada a importância da existência de um estado civil para aqueles que vivem sob o regime de união estável.

Biografia do Autor

Grasiéla Macias Nogueira, CESUMAR
Mestranda de Direito do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, CESUMAR
Professora no Mestrado em Direito do CESUMAR, Mestre em Direito Civil pela UEM Universidade Estadual de Maringá. Doutora em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela UFPR Universidade Federal do Paraná. Advogada no Estado do Paraná.
Publicado
2007-08-02
Edição
v. 6 n. 1 (2006)
Seção
Doutrinas


A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.