A rotulagem dos alimentos transgênicos: direito do consumidor e aspecto fundamental da personalidade

  • Rozane da Rosa Cachapuz Cesumar
  • Gilson Hugo Rodrigo Silva UNIPAR
Palavras-chave: Transgênicos, Direito do Consumidor, Rotulagem. Transgenic, consumer’s right, label. Transgénicos, Derecho del consumidor, Rotulaje.

Resumo

Trata-se da problemática da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados, como direito do consumidor, bem como sobre o direito à informação como aspecto fundamental da personalidade.

Biografia do Autor

Rozane da Rosa Cachapuz, Cesumar
Orientadora do artigo; Docente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas do CESUMAR - Centro Universitário de Maringá e da UEL - Universidade Estadual de Londrina; Doutora em Direito.
Gilson Hugo Rodrigo Silva, UNIPAR
Advogado; Docente do Curso de Direito, das disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direito Processual Civil, na UNIPAR - Universidade Paranaense e de Direito Processual Civil, na FAG - Faguldade Assis Gurgacz, em Cascavel, Estado do Paraná; Mestre em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional pelo CESUMAR - Centro Universitário de Maringá.
Publicado
2007-10-17
Edição
v. 7 n. 1 (2007): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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