v. 19 n. 1 (2019): jan./abr.

Publicado: 2019-04-09

  • Expediente

    2
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p2

Doutrinas

  • O público e o privado: transformações da Magna Divisio jurídica na sociedade da informação

    Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Paulo Ferreira da Cunha
    9-37
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p9-37

  • Horizontalidade social trans: o direito social à saúde dos transexuais nas relações entre particulares

    Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Jairo Néia Lima
    39-63
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p39-63

  • Responsabilidade civil dos influenciadores digitais

    Ana Paula Gilio Gasparotto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Antônio Carlos Efing
    65-87
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p65-87

  • Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento sob o prisma da dignidade da pessoa humana

    Andressa Pereira, Margareth Vetis Zaganelli
    89-117
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p89-117

  • Reforma trabalhista e a mudança de paradigma do negociado sobre o legislado

    Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Lourival José de Oliveira
    119-145
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p119-145

  • A greve de fome e a alimentação forçada: a atuação do médico ante a autonomia da vontade do detento

    Margareth Vetis Zaganelli, Natália Coelho Teixeira
    147-173
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p147-173

  • Uma visão garantista sobre prova penal produzida de ofício pelo magistrado frente ao processo penal constitucional

    Valine Castaldelli Silva, Alexandre Ribas de Paulo
    175-195
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p175-195

  • Vicissitudes e triunfos do Habeas Corpus Coletivo 143.641/SP: protagonismos e ativismo judicial?

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Laura Mallmann Marcht
    197-224
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p197-224

  • A hermenêutica constitucional do STF quanto à amplitude do princípio da vedação ao confisco tributário

    Valmir César Pozzetti, Helton Carlos Praia de Lima
    225-247
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p225-247

  • Sociedade de consumo e obsolescência programada: impasses à conquista do Objetivo nº 12 de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030

    Marla Meneses Mangiolaro, Daniel Barile da Silveira
    249-273
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p249-273

  • Políticas públicas para o Grupo LGBTIQ: um estudo sobre os governos brasileiros de 1995-2010

    Bruna Lopes Silva, Marcos Antunes Kopstein, Alberto Barreto Goerch
    275-300
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p275-300

  • A entidade familiar contemporânea e o afeto como gerador de vínculo de parentalidade: a solidificação da multiparentalidade por meio do registro civil

    Francielle Benini Agne Tybusch, Luan Martins Lemos
    301-329
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p301-329