v. 20 n. 1 (2020): jan./abr.

Publicado: 2020-04-30

Doutrinas

  • A Eugenia Social e os Direitos da Personalidade: Uma Leitura no Campo da Loucura

    Valesca Luzia de Oliveira Passafaro, Dirceu Pereira Siqueira
    11-28
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p11-28

  • A Proteção dos Dados Pessoais no Crédito Bancário e a Lei Geral de Proteção de Dados Frente ao Cadastro Positivo

    Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Maylin Maffini
    29-42
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p29-42

  • O Direito Penal do Inimigo e a Legitimação do Discurso do Ódio nas Redes Sociais

    André Faustino
    43-56
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p43-56

  • Os Desafios do Federalismo Municipalista Frente a Crise Migratória Venezuelana: A Cooperação Interfederativa em Políticas Públicas de Acolhimento

    Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany
    57-74
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p57-74

  • Planejamento Urbano e a Moradia Digna como Pressupostos para a Sustentabilidade

    Graciela Marchi, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro
    75-88
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p75-88

  • A Publicidade nas Redes Sociais e seus Impactos na Cultura do Consumismo

    Carlos Mendes Monteiro da Silva, Dante Ponte de Brito
    89-101
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p89-101

  • A Nova Técnica de Engenharia Genética CRISPR/CAS9 e sua Repercussão Ética: Os Avanços e Desafios de sua Aplicação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

    Christiane Vincenzi Moreira Barbosa, Lino Rampazzo
    103-117
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p103-117

  • As Reformas da Legislação Tributária Brasileira e seus Reflexos na Economia Nacional: Análise Crítica do Período entre 1966-1988

    Cintya Maria Nishimura Durães, Marisa Rossignoli, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
    119-135
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p119-135

  • A Ineficácia Técnica do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional

    Paula Alexsandra Consalter Campos, Fabiana Del Padre Tomé
    137-150
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p137-150

  • Minorias e a Busca pelo Reconhecimento no Estado Democrático de Direito: Uma Abordagem a Partir de Jurgen Habermas e Nancy Fraser

    Priscila Anselmini, Jessica Cristianetti
    151-165
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p151-165