Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 14, n. 1 (2014) Os Direitos Fundamentais e o Direito Homoafetivo: A Invalidade dos Questionamentos Preconceituosos Resumo  PDF
Mariana Moreira Neves, Flávia Piovesan
 
v. 12, n. 2 (2012) A Função Social dos Contratos Administrativos e Privados e sua Importância para os Direitos da Personalidade Resumo  PDF
Cleber Sanfelici Otero, Vanessa Morzelle Pinheiro
 
v. 15, n. 1 (2015) FINNIS, John. Lei natural e Direitos naturais. São Leopoldo: Ed. da Unisinos, 2007. 403 p.  PDF
Diego Prezzi Santos, Rene Chiquetti Rodrigues
 
v. 13, n. 1 (2013) Pós-Positivismo 1: A Versão Procedimentalistasta de Alexy Resumo  PDF
Orlando Luiz Zanon Junior, Luiz Cesar Pasold
 
v. 6, n. 1 (2006) Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito Resumo  Artigo_pdf
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
 
v. 13, n. 2 (2013) A Inaplicabilidade de Caso Fortuito e Força Maior em Casos de Derramamento de Óleo por Navios como Respeito à Dignidade da Pessoa Humana Resumo  PDF
José Francisco de Assis Dias, Riquiel Garcia Dias
 
v. 12, n. 2 (2012) Os Títulos de Crédito Eletrônicos e sua (In)Compatibilidade com os Princípios do Direito Cambial: Por uma Mudança de Paradigma Frente aos Documentos Eletrônicos Resumo  PDF
Henrique Cavalheiro Ricci, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
 
v. 17, n. 3 (2017) O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Daniela Gonçalves Menengoti Ribeiro, Gustavo Noronha de Ávila, Mayra dos Santos Zavattaro
 
v. 13, n. 1 (2013) O Acesso à Justiça como Direito e Garantia Fundamental e sua Importância na Constituição Da República Federativa de 1988 para a Tutela dos Direitos da Personalidade Resumo  PDF
Ivan Aparecido Ruiz, Kenza Borges Sengik
 
v. 18, n. 3 (2018) A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS ASCENDENTES Resumo  PDF
Giorge André Lando, Eriane Curado de Souza
 
v. 11, n. 2 (2011) Instrumentos para Efetivaçãoo do Direito à Saúde como Direito da Personalidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e sua Aplicabilidade Resumo  PDF
João Bruno Dacome Bueno, Ivan Dias da Motta
 
v. 12, n. 1 (2012) Cidadania, dignidade humana e o princípio da eficiência Resumo  PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
 
v. 18, n. 3 (2018) UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) Resumo  PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Tais Mariana Lima Pereira
 
v. 14, n. 1 (2014) Desconexão Entre Direito e Sociedade: Um Apanhado Crítico Resumo  PDF
Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres
 
v. 18, n. 1 (2018) INCLUSÃO EXCLUDENTE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Priscila Tinelli Pinheiro, Rafael Fávero Farias, Alexandre de Castro Coura
 
v. 17, n. 2 (2017) EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA “PORTAS ABERTAS” DE LEONARDO SCIASCIA Resumo  PDF
Marilin Soares Sperandio, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Carolina Camargo
 
v. 19, n. 2 (2019): maio/ago. O instituto do casamento revisitado sob os moldes da constitucionalização do direito civil brasileiro Resumo  PDF
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo
 
v. 13, n. 2 (2013) Responsabilidade Civil, as Relações de Consumo e as Diversas Formas de Publicidade Ilícita Resumo  PDF
Clayton Reis, Anderson Donizete dos Santos
 
v. 12, n. 2 (2012) Do Relativismo Ético e Jurídico do Aborto Quando da Realização da Redução Embrionária Resumo  PDF
Valéria Silva Galdino Cardin, Letícia Carla Baptista Rosa
 
v. 8, n. 1 (2008) A Conduta Anti-Sindical: O Direito Italiano e o Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical no Brasil Resumo  Artigo_Pdf
Lorena Vasconcelos Porto
 
v. 18, n. 1 (2018) A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE Resumo  PDF
Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
 
v. 17, n. 2 (2017) A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE SUA VERSÃO INCLUSIVISTA Resumo  PDF
Loiane Prado Verbicaro, Flávia Góes Costa Ribeiro
 
v. 8, n. 2 (2008) Responsabilidade Civil & Consentimento Informado Resumo  Artigo_Pdf
Wanderson Lago Vaz, Clayton Reis
 
v. 7, n. 2 (2007) A (Re)Construção das Relações Jurídicas Privadas em Face do Neoconstitucionalismo Resumo  Artigo_Pdf
Fabiana Fachinetto Padoin, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
 
v. 8, n. 2 (2008) Produção Científica do Direito: Mestrados e Doutorados em Direito no Brasil Resumo  Artigo_Pdf
Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Zulmar Fachin
 
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