Necropolítica y sistema carcelario en tiempos de pandemia: la urgencia de un sistema jurídico penal humanitario ante la efectividad del derecho personalísimo a la vida

  • Luís Gustavo Candido e Silva Universidade Cesumar - UniCesumar
  • Ana Nerry Miotto Cecilio Universidade Cesumar - UniCesumar
  • Gustavo Noronha de Ávila Universidade Cesumar - UniCesumar
  • Marcus Geandré Nakano Ramiro Universidade Cesumar - UniCesumar
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10475
Palabras clave: Necropolítica, COVID-19, Cárcel, Derecho Penal Humanitário

Resumen

El presente artículo, basado en la revisión de la literatura, tiene como objetivo analizar el desarrollo de una posible política de muerte adoptada por el Estado frente a la población carcelaria y sus diversos actores en el escenario de la pandemia. Para ello, se hace necesario comprender la estructura carcelaria brasileña y el desarrollo de una técnica de ejercicio del poder denominada por Achille Mbembe como necropolítica. A partir de ahí, se pretende recoger datos sobre el impacto del covid-19 en la cárcel para conocer la situación real de la población penitenciaria en tiempos de pandemia y la necesidad de encontrar soluciones de emergencia para salvaguardar la vida de la gran masa de presos que son sensiblemente vulnerables a la infección por esta nueva enfermedad. En estos moldes, habiendo comprobado la realidad soportada por el sistema penitenciario con el avance del covid-19 en prisión, el artículo busca analizar la urgencia de un sistema jurídico penal de carácter humanitario, que venga a reformar la relación entre la persona humana y la prisión.

Biografía del autor/a

Luís Gustavo Candido e Silva, Universidade Cesumar - UniCesumar
Graduado em Direito pela Universidade Cesumar - UniCesumar com período sanduíche na Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo; Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Universidade Cesumar - UniCesumar na modalidade Bolsista Capes. Maringá (PR), Brasil.
Ana Nerry Miotto Cecilio, Universidade Cesumar - UniCesumar
Especialista em Políticas Públicas e Municipalidade pela Universidade Cesumar - UniCesumar; Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - UniCesumar na modalidade Bolsista Capes. Maringá (PR), Brasil.
Gustavo Noronha de Ávila, Universidade Cesumar - UniCesumar
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Docente do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá (PR), Brasil.
Marcus Geandré Nakano Ramiro, Universidade Cesumar - UniCesumar
Mestre e Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pesquisador Bolsista na Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Maringá (PR), Brasil.

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Publicado
2023-09-28
Número
Vol. 23 Núm. 2 (2023): maio/ago.
Sección
Doutrinas

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