Necropolítica e sistema carcerário em tempos de pandemia: a urgência de um sistema jurídico penal humanitário em razão da efetividade do direito personalíssimo à vida

Autores

  • Luís Gustavo Candido e Silva Universidade Cesumar - UniCesumar
  • Ana Nerry Miotto Cecilio Universidade Cesumar - UniCesumar
  • Gustavo Noronha de Ávila Universidade Cesumar - UniCesumar
  • Marcus Geandré Nakano Ramiro Universidade Cesumar - UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10475

Palavras-chave:

Necropolítica, COVID-19, Cárcere, Direito Penal Humanitário

Resumo

O presente artigo, partindo de revisões bibliográficas, tem como objetivo analisar o desenvolvimento de uma possível política de morte adotada pelo Estado em face da população carcerária e de seus mais variados atores no cenário pandêmico. Para tanto, procura-se compreender a estrutura prisional brasileira e o desenvolvimento de uma técnica de exercício do poder denominada por Achille Mbembe como necropolítica. Busca-se coletar dados sobre o impacto da covid-19 no cárcere a fim de se averiguar a real situação da população prisional em tempos de pandemia e a necessidade de se encontrar saídas emergenciais para se resguardar a vida da grande massa carcerária que se encontra sensivelmente vulnerável ao contágio por esta nova enfermidade. Nestes moldes, constatada a realidade suportada pelo sistema prisional com o avanço da covid-19 no cárcere, o artigo procura analisar a urgência de um sistema jurídico penal humanitário, que reformule as relações entre a pessoa humana e a prisão.

Biografia do Autor

Luís Gustavo Candido e Silva, Universidade Cesumar - UniCesumar

Graduado em Direito pela Universidade Cesumar - UniCesumar com período sanduíche na Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo; Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Universidade Cesumar - UniCesumar na modalidade Bolsista Capes. Maringá (PR), Brasil.

Ana Nerry Miotto Cecilio, Universidade Cesumar - UniCesumar

Especialista em Políticas Públicas e Municipalidade pela Universidade Cesumar - UniCesumar; Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - UniCesumar na modalidade Bolsista Capes. Maringá (PR), Brasil.

Gustavo Noronha de Ávila, Universidade Cesumar - UniCesumar

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Docente do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá (PR), Brasil.

Marcus Geandré Nakano Ramiro, Universidade Cesumar - UniCesumar

Mestre e Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pesquisador Bolsista na Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Maringá (PR), Brasil.

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Publicado

2023-09-28

Como Citar

Candido e Silva, L. G., Cecilio, A. N. M. ., Ávila, G. N. de ., & Ramiro, M. G. N. . (2023). Necropolítica e sistema carcerário em tempos de pandemia: a urgência de um sistema jurídico penal humanitário em razão da efetividade do direito personalíssimo à vida. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(2), 289–301. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e10475

Edição

v. 23 n. 2 (2023): maio/ago.

Seção

Doutrinas

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