v. 22 n. 1 (2022): jan./abr.

Publicado: 2022-04-04

Doutrinas

  • Depoimento Especial e Violência Sexual Infantil: Um Olhar a partir da Psicologia do Testemunho

    Mariana Moreno do Amaral, Gustavo Noronha de Ávila
    9-25
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e7428

  • Construtivismo Lógico-Semântico como Metódica para Estudo do Direito

    Fabiana Del Padre Tomé, Adriano Luiz Batista Messias
    27-45
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e9703

  • Direito Penal Máximo - Clientela, Preferências e Criminalização Seletiva: Uma Crítica Constitucional para o Brasil Contemporâneo

    Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Terra, Edson Vieira da Silva Filho
    47-66
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e7689

  • Reprodução da Hierarquia de Gênero no Ensino Jurídico: Um Novo Horizonte a partir da Jurisprudência Feminista do Direito

    Anna Laura Maneschy Fadel, Clara Gianni Viana Costa
    67-80
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10526

  • Criminalizar a Alienação Parental, ou Utilizar os Métodos Autocompositivos para Solucionar o Problema?

    Aline Alves Maciel Ferrari, Edmundo Alves de Oliveira, Júlio Cesar Franceschet
    81-96
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10532

  • Controle Judicial de Políticas Públicas em Matéria de Direitos Fundamentais e o Estado de Coisas Inconstitucional

    Juliano Martins Ecco, Bruna Amanda Ascher Razera
    97-114
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e7134

  • O Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos em Santo Antônio de Jesus e a Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

    Rafael José Nadim de Lazari, Cleide Alves de Arruda
    115-128
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10154

  • Direitos da Personalidade: Terminologias, Estrutura e Recepção

    Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    129-152
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10618

  • Justiça e Legitimidade na Tributação: A Imunidade Implícita do Mínimo Existencial

    Vladmir Oliveira da Silveira, Abner da Silva Jaques, Arthur Gabriel Marcon Vasques
    153-171
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.10806

  • Autonomia da Pessoa Idosa e o Marco da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos dos Idosos

    Cláudio José Franzolin, Fernanda Brancalioni Zerbini
    173-188
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e9525

  • A Segurança Jurídica como meio de Prestígio às Decisões e Prevenção de Conflito

    Lia Cocicov Lombardi , Lucas de Souza Lehfeld, Augusto Martinez Perez Filho
    189-201
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10827

  • A Paradoxal Violação de Direitos Humanos Causada pelo “Combate à Corrupção”: Entre a Necessidade de Punir e a Fragmentação Institucional

    André Leonardo Copetti Santos, Doglas César Lucas, Marcelo Gonçalves
    203-226
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10914

Artigos de Autores Estrangeiros