A Importância da Compreensão do que é o Homem para o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Ivan Aparecido Ruiz; Priscilla Galli Silva

doi:10.17765/2176-9184.2016v16n3p897-917

Ivan Aparecido Ruiz Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR
Priscilla Galli Silva Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n3p897-917

Palavras-chave: Homem, Dignidade da pessoa humana, Filosofia do Direito

Resumo

O objetivo deste texto é fazer uma abordagem da evolução do conceito do homem ocorrido com o passar do tempo e demonstrar a relação direta desse conceito com o princípio da dignidade humana. Nesse contexto, verifica-se que para concretizar e operacionalizar o referido princípio, sem que se acabe por deixá-lo sem conteúdo, devido a sua complexidade, é preciso realizar uma análise profunda a respeito do que é o homem. Partindo dessa resposta se torna possível vislumbrar o princípio da dignidade da pessoa humana como algo tangível, não permitindo que se incorra em um discurso vazio, que apenas prega a importância dele, mas não consegue utilizá-lo para dar a resposta que uma situação concreta exige. Desse modo, constata-se a importância de atribuir uma carga ontológica ao homem, bem como analisá-lo em seu aspecto relacional. Assim, tendo em vista que o princípio da dignidade humana deve proteger aquelas características intrínsecas do homem, sem as quais deixa de ser pessoa, elencá-las em um conceito do que seja o homem torna mais compreensível a conceituação do referido princípio e, consequentemente, melhora sua aplicação nos casos que se apresentem ao Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Ivan Aparecido Ruiz, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR, Professor Associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM/PR. e, também, do Programa de Mestrado Ciência Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Advogado no Paraná.

Priscilla Galli Silva, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR

Mestranda em Direito na linha de pesquisa instrumentos de efetivação dos Direitos da Personalidade pelo Unicesumar no Paraná. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Advogada atuante. Endereço eletrônico: pri.galli@hotmail.com.

Referências

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