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Direito à Identidade como Direito da Personalidade
Maria Izabel Pinto de Oliveira, Wanderlei de Paula Barreto
2010-05-07
A Pessoa Natural no Contexto da Família e a Proteção dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: Aspectos de Direito Material e Processual
José Sebastião de Oliveira, Eduardo Vera-Cruz Pinto
A Tutela dos Valores Interiores e da Consciência Humana pelo Direito da Personalidade
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Camila Verissimo da Silva
2011-09-21
A Aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica” no Processo do Trabalho
Juliana Giovanetti Pereira da Silva, Lais Giovanetti, Henrique Macedo Hinz
581-607
2015-11-30
Os Direitos da Personalidade como Direitos Subjetivos Públicos
Clara Heinzmann, Zulmar Fachin
2010-05-07
ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS, JUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O IMPACTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, Maria Luiza de Souza Rocha, Rodrigo Ichikawa Claro Silva
305-335
2018-05-22
Os Direitos da Personalidade da Imagem, Honra, Privacidade e Intimidade do Empregado nas Relações de Emprego
Luciane da Silva Onça, Leda Maria Messias da Silva
2010-05-07
Direitos da Personalidade e Liberdade de Expressão: O Julgamento no STF Sobre a Constitucionalidade das Biografias não Autorizadas (ADI 4815/DF)
Ricardo dos Santos Castilho, Shary Kalinka Ramalho Sanches
49-72
2016-04-29
Da Desconstrução do Homo Sapiens à Consolidação dos Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito: Uma Questão de Personalidade?
Eder Marques de Azevedo
2014-02-03
A violação dos direitos da personalidade no âmbito das relações matrimoniais
Gisele Alves, Valéria Silva Galdino
375-394
2007-08-02
Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade
Luciana Pereira dos Santos, Patrícia Helena Avila Jacynhto, Reginaldo da Silva
2013-04-10
Discriminação do Portador de HIV/AIDS no Ambiente de Trabalho: Análise Jurisprudencial
Luiz Henrique Vieira, Leda Maria Messias da Silva
2011-05-18
Aspectos Inovadores da Nova Lei de Adoção sob a Perspectiva do Planejamento Familiar, da Paternidade Responsável e dos Direitos da Personalidade
Valéria Silva Galdino Cardin, Andryelle Vanessa Camilo
Nome e Paternidade: Um Desafio de Amor e Cidadania
Aline Tozato Centinari, Claudio José Amaral Bahia
2014-10-08
A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade
Gilson Renato dos Santos, Wanderlei de Paula Barreto
283-300
2007-08-02
Aproximações: O Direito Educacional e a Responsabilidade Social do Setor
Ivan Dias da Motta, Nábia Issa Martins Arruda
2010-09-28
Fundamentos dos Direitos da Personalidade sob o Prisma Penal
Natália Regina Karolensky, Gisele Mendes de Carvalho
2013-10-10
O Direito Ambiental como Elemento Integrante do Núcleo do Mínimo Existencial, a fim de Garantir os Demais Direitos da Personalidade
Gabriela Soldano Garcez, Gilberto Passos de Freitas
2014-09-08
Direito da Personalidade e Transexualismo: A Dignidade da Pessoa Humana sob uma Ótica Plural da Intimidade e Identidade Sexual
Guilherme Vieira Barbosa, Mauro César Cantareira Sabino
2010-05-07
A Diversidade Sexual no Ambiente de Trabalho e os Direitos de Personalidade
Livia Maria Bressani Oliveira, Leda Maria Messias da Silva
2012-05-23
O abuso de direito nas relações privadas e seus reflexos nos direitos da personalidade
Clayton Reis
199-239
2007-08-02
O Direito da Personalidade à Própria Imagem e a Autonomia do Dano
José Antônio Peres Gediel, Ralph Winikes, Rodrigo Eduardo Camargo
2010-05-07
Do Reconhecimento do Indivíduo com Deficiência Através do Trabalho
Rafael Selicani Teixeira, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
2012-10-08
Violações de Direitos da Personalidade e Indenização por Edições de Páginas da Wikipédia
Marcelo Guerra Martins
323-347
2016-08-31
Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade
Ilza Andrade Campos Silva, José Sebastião de Oliveira
395-420
2007-08-02
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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