Vivir: ¿Un deber o un derecho pasible de ejercicio de acuerdo con la autonomía de la voluntad?

Palabras clave: Autonomía de la voluntad, Dignidad, Muerte, Vida

Resumen

El desarrollo de la medicina permitió la mejora del bienestar de las personas y el aumento de la expectativa de vida. Sin embargo, también hubo el permiso, en términos tecnológicos, de prolongarse la agonía de personas con enfermedades terminales y, consecuentemente, la agonía de los familiares, llevando a la “cosificación” del individuo humano en detrimento de la dignidad humana. En el presente artículo se tiene como objetivo fomentar consideraciones reflexivas sobre la vida ser definida como un deber o un derecho pasible de ejercicio de acuerdo con la autonomía de la voluntad. Partiéndose del presupuesto de que la existencia de respiradores artificiales y de sondas para alimentación puede llevar el individuo humano a la condición de “cosa”, se indaga, en los casos de previa manifestación de voluntad con discernimiento: ¿vivir debe ser considerado un deber o un derecho? A partir de investigación bibliográfica, siguiendo el método deductivo, se verifica que la vida tiene significación amplia, no pudiendo ser delimitada como antónimo de muerte.

Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
JANAÍNA MACHADO STURZA: Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019. Endereço para acessar este cv: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912
Fernando Cézar Lopes Cassionato, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Doutorando em Direito (área de concentração em Direitos Humanos) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá/PR - Unicesumar (2017-2019). Membro do grupo de pesquisa "Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos", vinculado ao PPGD da UNIJUÍ. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro/RJ (2012-2013). Especialista em Direito Registral e Notarial pela Faculdade Fortium, de Brasília/DF (2010-2011). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente/SP (2006-2007). Graduado em Direito também pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente/SP (2004). Oficial Registrador Titular do Serviço de Registro de Imóveis e Civil das Pessoas Naturais de Sobradinho/RS.

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Publicado
2022-08-01
Sección
Doutrinas