REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA ITÁLIA E NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13807Palavras-chave:
Reprodução Humana Assistida, Inseminação Post Mortem, Brasil, Itália, Regime Jurídico, BioéticaResumo
A reprodução humana assistida post mortem, apesar de não ser recente, ainda é um dos procedimentos mais controversos dentro do campo da reprodução humana assistida. Este artigo analisa como ela é tratada na Itália e no Brasil, sob os aspectos éticos e jurídicos. Inicia-se com uma contextualização geral da reprodução assistida e da reprodução póstuma. Em seguida, aprofunda-se nos desafios legais e sociais de ambos os países. Ademais, trata da questão jurídica vigente e das possíveis mudanças em debate, comparando os sistemas jurídicos brasileiro e italiano, com foco em abordagens, lacunas e avanços. O estudo busca destacar os aspectos polêmicos da prática e suas repercussões bioéticas, jurídicas e sociais, por meio de metodologia qualitativa, baseada em pesquisa documental e bibliográfica, à luz do direito comparado.
Referências
BALDINI, G. Cade il divieto di fecondazione eterologa. Altalex, 2014. Disponível em: https://www.altalex.com/documents/news/2014/05/07/cade-il-divieto-di-fecondazione-eterologa#par7. Acesso em: 9 abr. 2025.
BELLONI, C. La procreazione medicalmente assistita è in aumento in Italia. Quimamme. 2025. Disponível em: https://quimamme.corriere.it/notizie/procreazione-medicalmente-assistita-aumenta-in-italia. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1.508-A, de 2024. Brasília: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2441259&filename=Avulso%20PL%201508/2024. Acesso em: 08 abr. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 4, de 2025. DF: Senado Federal, 2025. Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166998. Acesso em: 08 abr. 2025.
CALDINI, J. Reprodução humana assistida post mortem e os efeitos no direito sucessório. 2022. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2022. Disponível em: https://adelpha-api.mackenzie.br/server/api/core/bitstreams/11e38fd1-036f-4f4c-8138-cd69ef2fd1da/content. Acesso em: 10 abr. 2025.
CARAZZAI, E. H.; COLLUCCI, C. Nasce 1º bebê do país gerado com sêmen de pai morto. Folha de S. Paulo. São Paulo, jun. 2011. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2206201114.htm. Acesso em: 04 abr. 2025.
CARLO, C. Procreazione Medicalmente Assistita (PMA): cos’è e quali sono le norme che la regolano. Prof. Costantino Di Carlo, 2025. Disponível em: https://encurtador.com.br/xggDe. Acesso em: 08 abr. 2025.
CFM - Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n.º 1.3580/1992. Adota Normas Éticas para utilização das Normas Técnicas de Reprodução Assistida. Diário Oficial da União, seção I, Brasília DF, p. 16.053, 19 nov. 1992. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/1992/1358_1992.pdf.pdf. Acesso em: 05 fev. 2025.
CFM - Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n.º 1.957/2010. Resolução CFM nº 1.358/92, após 18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o que gerou a presente resolução, que a substitui in totum. Diário Oficial da União, seção I, Brasília DF, p. 79, 6 jan. 2011. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2010/1957. Acesso em: 01 abr. 2025.
CFM - Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n.º 2.320/2022. Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida. Diário Oficial da União, seção I, Brasília DF, p. 107, 20 set. 2022. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf. Acesso em: 05 abr. 2025.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Enunciados de Direito Civil. Enunciado nº 106 - Art. 1.597, inc. III. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/737. Acesso em: 05 abr. 2025.
COSTA, R. G. Reprodução e gênero: paternidades, masculinidades e teorias da concepção. Universidade Estadual de Campinas. Estudos Feministas. Ano 10. 339 - 356, 2º semestre de 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000200005/8836. Acesso em: 03 abr. 2025.
DALTRO, S. C. S. O que a Igreja nos ensina sobre a fecundação artificial? São Paulo: Canção Nova, 2019. Disponível em: https://formacao.cancaonova.com/bioetica/gravidez/o-que-a-igreja-nos-ensina-sobre-a-fecundacao-artificial/. Acesso em: 20 abr. 2025
D’AVACK, L. Fecondazione assistita: che fare se il partner muore dopo aver dato il consenso? Ecco le nuove linee guida. Il Dubbio, 2024. Disponível em: https://www.ildubbio.news/commenti/fecondazione-assistita-che-fare-se-il-partner-muore-dopo-aver-dato-il-consenso-ecco-le-nuove-linee-guida-llw85gll. Acesso em: 12 abr. 2025.
DE LUCA, C. M. O concebido post mortem no Direito das Sucessões. 2010. Artigo científico (Pós-graduação em Direito) – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. Editora JusPodivm. 14. ed. rev. ampl. e atual. Salvador, 2021. Disponível em: https://archive.org/details/2021-maria-berenice-dias-manual-de-direito-das-familias/page/n4/mode/1up. Acesso em: 07 abr. 2025.
ENGEL, C. Reprodução assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil. Brasília, DF : Fundo de População das Nações Unidas, 2024. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/estudo_reproducao_assistida_diagramacao_web_vf-12-03.pdf. Acesso em: 09 abr. 2025.
GERALDO, J. A reprodução humana assistida, à luz da bioética e do biodireito: o direito à origem genética x o direito à intimidade do doador. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR, Apucarana, 2012. Trabalho apresentado no VII Encontro de Iniciação Científica e de Extensão da FACNOPAR.
GIANNONI, Marta. Procreazione assistita gratuita: una svolta per le coppie italiane. Italia Informa, 2025. Disponível em: https://italia-informa.com/sanit%C3%A0-procreazione-assistita-pma-lea-ministro-orazio-schillaci_pg3.aspx?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 19 maio 2025.
Inseminação artificial. MATER PRIME, [s.d.]. Disponível em: https://materprime.com.br/tratamentos/inseminacao-artificial/. Acesso em: 14 abr. 2025.
ITÁLIA. Legge n. 40, del 19 febbraio 2004. Norme in materia di procreazione medicalmente assistita. Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana, n. 45, 24 feb. 2004.
ITÁLIA. Linee guida contenenti le indicazioni delle procedure e delle tecniche di procreazione medicalmente assistita: decreto 20 marzo 2024. Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana, Roma, 9 maio 2024. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2024/05/09/24A02320/SG. Acesso em: 17 abr. 2025.
KAPLAN, B. F. Reprodução assistida post mortem: uma análise sobre os aspetos éticos e jurídicos. IBDFAM: 2022. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1863/Reprodu%C3%A7%C3%A3o+assistida+post+mortem%3A+uma+an%C3%A1lise+sobre+os+aspectos+%C3%A9ticos+e+jur%C3%ADdicos. Acesso em: 05 abr. 2025.
La legge italiana sulla fecondazione assistita ha ancora molti problemi. Il Post. 2024. Disponível em: https://www.ilpost.it/2024/02/10/legge-40-2004-fecondazione-assistita/. Acesso em: 20 abr. 2025.
Legge 40 procreazione assistita: cosa disse. CENTRO DEMETRA. [s.d.]. Disponível em: https://centrodemetra.com/articoli/legge-40-procreazione-assistita/. Acesso em: 8 abr. 2025.
LEITE, T. H. Análise crítica sobre a evolução das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 24(3): 917 - 928. Rio de Janeiro: 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/MFFT6sywhtcKRqCp8c5fNWw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 abr. 2025.
Nascimento por fertilização homóloga post-mortem e atribuição de sobrenome. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE OFICIAIS DE ESTADO CIVIL E REGISTRO CIVIL, 2019. Disponível em: https://www.anusca.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/10979?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 14 abr. 2025.
NETTO, M. C. F. S.; DANTAS, C. H. F. Reprodução humana assistida: o que há de novo no anteprojeto de atualização do Código Civil? Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. https://editoraforum.com.br/noticias/reproducao-humana-assistida-o-que-ha-de-novo-no-anteprojeto-de-atualizacao-do-codigo-civil-parte-2/. Acesso em: 08 abr. 2025.
OLIVEIRA, L. K. F.; SANTOS, C. G. A necessária regulamentação dos direitos sucessórios do filho concebido mediante inseminação artificial homóloga post mortem. Conteúdo Jurídico, 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/EBKIH. Acesso em: 11 abr. 2025.
OLIVEIRA, M. G. F; BUSSINGUER, E. Infertilidade: Sistema Único de Saúde e o direito fundamental ao planejamento familiar. Revista Bioética. vol. 32. p. 1-11. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/tqTHSMKKsPWZf5yR6LmMKLS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 maio 2025.
PANNO, F. Fecondazione post mortem: il figlio nato a seguito del ricorso a tecniche di PMA dopo la morte del padre ha diritto al cognome paterno. Questione Giustizia, 13 set. 2019. Disponível em: https://encurtador.com.br/yUNPU. Acesso em: 13 abr. 2025.
PETTA, C. Procreazione medicalmente assistita post mortem, status filiationis e diritti successori del nato. Actualidad Jurídica Iberoamericana, nº 17 bis, p. 1016–1049, 2022. Disponível em: https://revista-aji.com/wp-content/uploads/2023/01/36.-Carlo-Petta-pp.-1016-1049.pdf. Acesso em: 13 abr. 2025.
Procreazione assistita, ok impianto embrione anche in caso di decesso o separazione. Demografica, 10 maio 2024. Disponível em: https://demografica.adnkronos.com/fertilita/fecondazione-assistita-separazione-morte-linee-guida/. Acesso em: 13 abr. 2025.
Pulice, Elisabetta. Corte costituzionale - sent. 151/2009: PMA 8 maggio 2009. BioDiritto. 2009. Disponível em: https://www.biodiritto.org/Biolaw-pedia/Giurisprudenza/Corte-costituzionale-sent.-151-2009-PMA. Acesso em: 19 maio 2025.
Quadro normativo italiano sulla procreazione medicalmente assistita. INSTITUTO BERNABEU. 2025. Disponível em: https://www.institutobernabeu.com/it/quadro-normativo-italiano-sulla-procreazione-medicalmente-assistita/#chi_puo_accedere_alla_fecondazione_assistita. Acesso em: 9 abr. 2025.
REDLARA. Brasil lidera ranking em reprodução assistida. México, 2021. Disponível em: https://www.redlara.com/blog_detalhes.asp?USIM5=664. Acesso em 20 abr. 2025
RIBEIRO, R. G. B. Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
RIEZZO, I; et al. Italian law on medically assisted reproduction: do women’s autonomy and health matter? BMC Women's Health. 2016. Disponível em: https://bmcwomenshealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12905-016-0324-4. Acesso em: 8 abr. 2025.
RODRIGUES, I. et al., Breve história da Reprodução Animal. Agrotec. Nº 21, 22 – 27. Portugal, 2017.
RODRIGUES, I. T.; CARNEIRO-CARVALHO, A. M. Infertilidade e inseminação artificial no século XVI. História da Ciência e Ensino. Vol. 20, 512 - 522, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/hcensino/article/view/44831/31020. Acesso em: 04 abr. 2025.
SANTOS, A; LUTZKY, D. C. Entendendo a reprodução assistida no Brasil: limites e possibilidades. Rio Grande do Sul, 2022. Disponível em: https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2023/02/adriano_santos.pdf. Acesso em: 7 abr. 2025.
SANTOS, J. M. S. Efeitos sucessórios da procriação medicamente assistida post-mortem. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Civilísticas) – Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 2022. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/146503/2/596470.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.
SILVEIRA, G. N. T.; ARAÚJO NETO, H. B. Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, v. 14, n. 32, 2013.
SIGNORELLA, Rosa. Ministero della Salute – Relazione annuale 2023 sullo stato di attuazione della legge 40/2004. BioDiritto, 2023. Disponível em: https://www.biodiritto.org/Biolaw-pedia/Docs/Ministero-della-Salute-Relazione-annuale-2023-sullo-stato-di-attuazione-della-legge-40-2004. Acesso em: 19 maio 2025.
SOARES, A. L. S. O papel da mulher ao longo da história: Influências no conceito de família bem como nas relações de parentesco. Universidade Federal de Uberlândia. 2021. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/31909/1/PapelDaMulher.pdf. Acesso em: 02 abr. 2025.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma. STJ. JUS. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/15062021-Implantacao-de-embrioes-congelados-em-viuva-exige-autorizacao-expressa-do-falecido--decide-Quarta-Turma.aspx. Acesso em: 06 abr. 2025.
TOMASI, M; LANDO, V. Come è cambiata la legge 40 (2004-2024). Biodiritto, lunedì, 2014. Disponível em: https://www.biodiritto.org/Dossier/Come-e-cambiata-la-legge-40-2004-2024. Acesso em: 12 abr. 2025.
TREZZA, R. Fecondazione post mortem. Giustizia Insieme, 2019. Disponível em: https://www.giustiziainsieme.it/it/diritto-civile/727-fecondazione-post-mortem. Acesso em: 13 abr. 2025.
VIDAL, C. Entenda como funciona a reprodução assistida post mortem. 2019. CEFERP – Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto. Disponível em: https://ceferp.com.br/blog/reproducao-assistida-post-mortem/. Acesso em: 10 abr. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Infertility prevalence estimates. 1990-2021.
Downloads
Publicado
Versões
- 2026-05-13 (2)
- 2026-05-13 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (Online)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
