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POST-MORTEM ASSISTED HUMAN REPRODUCTION: AN ANALYSIS OF ETHICAL AND LEGAL ASPECTS IN ITALY AND BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13807

Keywords:

Assisted Human Reproduction, Post-mortem Insemination, Brazil, Italy, Legal Regime, Bioethics

Abstract

Although post-mortem assisted human reproduction is not new, it is still one of the most controversial procedures in the field of assisted human reproduction. This article analyzes how it is treated in Italy and Brazil, from ethical and legal perspectives. It begins with a general contextualization of assisted reproduction and posthumous reproduction. It then delves into the legal and social challenges of both countries. It also addresses the current legal issue and possible changes under debate, comparing the Brazilian and Italian legal systems, focusing on approaches, gaps, and advances. The study seeks to highlight the controversial aspects of the practice and its bioethical, legal, and social repercussions, through a qualitative methodology based on documentary and bibliographic research, in the light of comparative law.

Author Biographies

Marcella Vitória Gandra, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Ana Clara Amisthá Semensato, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com Estágios Pós-doutorais na Università di Milano-Bicocca (UNIMIB) e na Università di Bologna (UNIBO). Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo.

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Published

2026-05-13

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Gandra, M. V., Semensato, A. C. A., & Zaganelli, M. V. (2026). POST-MORTEM ASSISTED HUMAN REPRODUCTION: AN ANALYSIS OF ETHICAL AND LEGAL ASPECTS IN ITALY AND BRAZIL. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 26. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13807

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