De la responsabilidad civil em la violación de la dignidad de la persona humana em la sociedad conyugal

  • Claudete Carvalho Canezin UEL
  • José Sebastião de Oliveira Cesumar

Resumen

La responsabilidad civil en la violación de la dignidad de la persona humana, en la sociedad matrimonial, es tema que viene sufriendo alteraciones legales y de doctrina tras las ya ocurridas en otros países. E las relaciones familiares, se acentúa la necesidad de tutelarse la dignidad humana, ya que la familia debe ser vista como el centro de pre-servación de la persona, de la esencia del ser humana, antes mismo que sea vista como célu-la básica de la sociedad. La tutela a la dignidad de la persona en sus relaciones ma-trimoniales tiene fundamento en la isonomia entre hombres y mujeres y en el respeto re-cíproco de los cónyuges los derechos de personalidad. La preservación de eses valores conyugales, y, para eso, es indispensable la aplicación de los principios de la responsabilidad civil, que confieren al cónyuge lesionado el derecho a la debida reparación de os daños morales y materiales que decorridos de la ofensas a sus derechos de la personalidad.

Biografía del autor/a

Claudete Carvalho Canezin, UEL
Docente de Direito Civil da UEL - Universidade Estadual de Londrina e Coordenadora do Curso de Especialização lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina –UEL 2000/2005; Docente da FEMPAR e da ESA – Escola Superior da Advocacia; Mestre em Direito das Ciências Jurídicas no CESUMAR - Centro Universitário de Maringá; Especialista em Direito de Família e em Direito Empresarial; Membro do IBDFAM; Conselheira OAB/subseção Londrina 20002/2006; Criadora da Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da UEL/ 2006; Membro do Grupo de Estudos da Profª. Giselda Maria Novaes Hironaka; Diretora do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL e Advogada.
José Sebastião de Oliveira, Cesumar
Docente aposentado de Direito Civil da UEM - Universidade Estadual de Maringá; Docente de Direito Civil do CESUMAR - Centro Universitário de Maringá; Docente e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do CESUMAR; Doutor em Direito pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina; Consultor científico ad hoc da UEL e UEM - Universidade Estadual de Maringá; Advogado na Comarca de Maringá-PR.
Publicado
2007-10-17
Número
Vol. 7 Núm. 1 (2007): jan./jun.
Sección
Doutrinas


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