Súper endeudamiento del consumidor: prevención y tratamiento bajo el prisma de la dignidad de la persona humana

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p89-117

Palabras clave:

Súper endeudamiento del consumidor, Crédito, Débito, Dignidad de la persona humana, Acto legislativo

Resumen

En el presente estudio se tiene por intento abordar la temática del súper endeudamiento del consumidor, un fenómeno que se presenta de forma globalizada y que pone en riesgo la dignidad de la persona humana; en ese caso, el consumidor. Preliminarmente, utilizando metodología descriptiva, investigación bibliográfica y documental, a la luz del derecho comparado, se analiza el concepto de tal fenómeno, las posibles causas a su manifestación y sus implicaciones sociales y jurídicas. A seguir, se describe cómo tal problema viene siendo solucionado en otros ordenamientos jurídicos y cómo el derecho brasileño ha procurado tratar ese problema. El estudio tiene por objetivo poner de relieve que el súper endeudamiento del consumidor es una dificultad que, no solo necesita de instrumentos legales para su enfrentamiento, entre otros en el sentido de asegurar el respeto a la dignidad de la persona humana, sino también de elementos provenientes de otras ciencias, con la presentación de métodos que ayuden en la solución para el problema discutido.

Biografía del autor/a

Andressa Pereira, Universidade Federal do Espírito Santo(UFES)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo(UFES). Advogada.E-mail: pereira.andressa21@gmail.com

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo(UFES)

Doutora em Direito (UFMG). Mestre em Educação (UFES). Estágio Pós-doutoral na Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB) e na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO). Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Bioethik (UFES) e do Grupo de Pesquisa MIGRARE: Migrações, Fronteiras e Direitos Humanos(UFES). E-mail: mvetis@terra.com.br.

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Publicado

2019-04-09

Cómo citar

Pereira, A., & Zaganelli, M. V. (2019). Súper endeudamiento del consumidor: prevención y tratamiento bajo el prisma de la dignidad de la persona humana. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 19(1), 89–117. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n1p89-117

Número

Sección

Doutrinas