Reprodução humana assistida post mortem: uma análise sobre os aspectos éticos e jurídicos na Itália e no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13807Palavras-chave:
Reprodução Humana Assistida, Inseminação Post Mortem, Brasil, Itália, Regime Jurídico, BioéticaResumo
A reprodução humana assistida post mortem, apesar de não ser recente, ainda é um dos procedimentos mais controversos dentro do campo da reprodução humana assistida. Este artigo analisa como ela é tratada na Itália e no Brasil, sob os aspectos éticos e jurídicos. Inicia-se com uma contextualização geral da reprodução assistida e da reprodução póstuma. Em seguida, aprofunda-se nos desafios legais e sociais de ambos os países. Ademais, trata da questão jurídica vigente e das possíveis mudanças em debate, comparando os sistemas jurídicos brasileiro e italiano, com foco em abordagens, lacunas e avanços. O estudo busca destacar os aspectos polêmicos da prática e suas repercussões bioéticas, jurídicas e sociais, por meio de metodologia qualitativa, baseada em pesquisa documental e bibliográfica, à luz do direito comparado.
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