Assédio Sexual na Relação Laboral

  • Wanderson Lago Vaz Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
  • Clayton Reis Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
Palavras-chave: Direitos da Personalidade, Assédio Sexual, Relação de Trabalho, Dignidade da Pessoa Humana.

Resumo

É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual, que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho e de competitividade da empresa e, consequentemente, refletindo-se nas condições de vida dos trabalhadores e no ambiente em que se desenvolvem suas atividades. No sentido de aprofundar o conhecimento acerca da questão, busco a legislação, jurisprudência e doutrina, elementos necessários para traçar um panorama geral sobre a temática do assédio sexual na relação laboral. Este estudo tem como objetivo conhecer e analisar as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens e favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida, destacando que esta atitude viola o direito de intimidade do trabalhador, bem como a dignidade da pessoa humana, garantias estas constitucionalmente asseguradas, não podendo o empregador ou colega de trabalho violá-las.

Biografia do Autor

Wanderson Lago Vaz, Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
B
Clayton Reis, Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
Docente do curso de Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Docente da Graduação do Mestrado em Direito da Faculdades Integradas Curitiba – FIC; Docente da Graduação e Especialização da Universidade Tuiuti do Paraná; Docente da Escola da Magistratura do Paraná; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Magistrado Aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná; Doutor e Mestre em Direito Relações Negociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. E-mail: claytonreis2003@yahoo.com.br
Edição
v. 9 n. 2 (2009): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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