La salud como un sistema social: del riesgo de la inefectividad a la judicialización excesiva en materia de medicamentos

  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
  • Aline Michele Pedron Leves Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
  • Andressa Simmi Cavalheiro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
Palabras clave: Derecho a la salud, Judicialización de la salud, Sistemas sociales.

Resumen

La sociedad se diferencia a partir de sus procesos evolutivos y de las comunicaciones internas entre los sistemas que la componen. Pensar en la salud como un sistema social consiste en una importante cuestión para la construcción de una sociedad más digna, pues las decisiones a su respeto contemplan un riesgo intrínseco en la actualidad, sobre todo, en lo que concierne a la inefectividad de la protección de ese derecho humano fundamental y al exceso de judicialización en materia de medicamentos. De ese modo, en este artículo se tiene como objetivo contextualizar y analizar, por intermedio del método hipotético-deductivo y de la investigación bibliográfica, la temática del derecho a la salud en la sociedad contemporánea, a partir de un abordaje sistémico que rompe con los presupuestos tradicionales de las ciencias sociales, teniendo como base de estudio y argumentación la teoría delos sistemas de Niklas Luhmann. La problemática se ubica en la laguna de la inadecuación organizacional de la aplicación del derecho a la salud frente a las necesidades actuales. Como resultado, se nota que la salud puede ser analizada como un sistema social, permitiéndose reconocer su complexidad y relación con el sistema jurídico. Por lo tanto, se concluye que la salud, esencialmente en lo que se refiere a los vínculos existentes entre el acceso a la justicia para la obtención de medicamentos y a la efectividad de la protección de ese derecho en defensa de la dignidad de la persona humana, es un proceso sistémico que presenta una dimensión social y jurídica que debe ir más allá de la cura y de la prevención de enfermedades, alcanzando y proporcionando una coherente calidad de vida para los individuos que necesitan adaptarse a la híper complexidad de la sociedad contemporánea.

Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
Pós Doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora no Curso de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – UNIJUI e do curso de graduação em Direito da UNIJUÍ. Integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).
Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Globalização e Equidade; Graduada em Direito pela UNIJUÍ.
Andressa Simmi Cavalheiro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI.
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; Pós-Graduanda em Docência para o Ensino Superior e Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA; Advogada.

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Publicado
2019-08-31
Sección
Doutrinas