v. 13 n. 1 (2013): jan./jun.

Doutrinas

• O Direito à Vida e à Dignidade da Pessoa Humana ante a Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias a partir do Julgamento da ADI Nº 3.510

  Alessandro Severino Valler Zenni, Wesley Macedo de Sousa

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• Responsabilidade Civil e Débito Conjugal: Breve Análise do Dano Imaterial pela Quebra do Dever Sexual no Direito Português e Brasileiro

  Olivia Marcelo Pinto de Oliveira, Jorge Ferreira Sinde Monteiro

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• Testamento Vital entre o Neoconstitucionalismo e o Constitucionalismo Andino

  Célia Barbosa Areu

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• A Aplicabilidade da Teoria das Obrigações de Meio e de Resultado no Informe de Consentimento para Técnicas de Reprodução Humana Assistida

  Loreanne Manuella Castro França, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

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• Do Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais como um dos Direitos da Personalidade

  Valéria Silva Galdino Cardin, Fernanda Moreira Benvenuto

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• Pós-Positivismo 1: A Versão Procedimentalista de Alexy

  Orlando Luiz Zanon Junior, Luiz Cesar Pasold

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• A Privacy Norte-Americana e a Relação com o Direito Brasileiro

  Fernanda dos Santos Macedo, Michelle Dias Bublitz, Regina Linden Ruaro

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• A Defesa Especial dos Direitos da Personalidade: Os Instrumentos de Tutela Previstos no Direito Brasileiro

  Adriano Marteleto Godinho, Gustavo Rabay Guerra

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• O Acesso à Justiça como Direito e Garantia Fundamental e sua Importância na Constituição da República Federativa de 1988 para a Tutela dos Direitos da Personalidade

  Ivan Aparecido Ruiz, Kenza Borges Sengik

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• O Meio Ambiente e o Embate entre a Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Tecnológico: Uma Discussão de Direitos Fundamentais

  Karina Pereira Benhossi, Zulmar Fachin

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• Discriminação por Orientação Sexual no Ambiente de Trabalho: Mudança de Paradigma

  Leda Maria Messias da Silva, Alisson Silva Rosa

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• Da Aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil Diante de Violação a Direitos da Personalidade de Estrangeiros como Reconhecimento do Valor Intrínseco Comum das Pessoas

  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Luis Gustavo Liberato Tizzo

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• Assédio Moral ao Servidor Público no Ambiente de Trabalho Durante o Período Eleitoral para Eleições Majoritárias Municipais no Brasil

  Ivan Dias da Motta, José Roberto Tiossi Junior

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Artigo de Opinião

• Computação em Nuvem e Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação

  Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen Almendra Freitas, Antônio Carlos Efing

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• Jurisdição Constitucional: Uma Forma de se Efetivar e Garantir Direitos Fundamentais

  Paulo Henrique Gonçalves, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

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• Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade

  Luciana Pereira dos Santos, Patrícia Helena Avila Jacynhto, Reginaldo da Silva

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• MEDEIROS, Aparecido Inácio Ferrari de. Assédio moral, discriminação, igualdade e oportunidades no trabalho. São Paulo: LTR, 2012

  Vanessa Morzelle Pinheiro

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• BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte, Fórum, 2012. 132 p

  Priscila Caroline Gomes Bertolini

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• CAPELLARI, Inácio. Direito natural e direitos humanos: fundamentação e efetivação universal. Curitiba: Juruá, 2012. 158p.

  Luiz Carlos Gallo

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• Comentários de Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná Acerca dos Direitos Decorrentes da Decisão com Trânsito em Julgado, Bem Como os Seus Reflexos Processuais Quanto à Violação aos Direitos Individuais Contra a Pessoa

  Gisele Asturiano

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