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Os Efeitos Irradiantes da Constituição Sobre o Direito Privado: seu Processo de Constitucionalização
Jairo Néia Lima, Eduardo Augusto Salomão Cambi
2011-05-24
A Constituição Federal de 1988 e o Direito à Educação
Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler, Ivan Dias da Motta
2012-05-21
A Eficácia do Direito à Dignidade da Pessoa Humana
Paulo Gomes de Lima Júnior, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
2012-06-29
A Privacy Norte-Americana e a Relação com o Direito Brasileiro
Fernanda dos Santos Macedo, Michelle Dias Bublitz, Regina Linden Ruaro
2013-04-05
Das Fronteiras à Interlocução entre os Direitos da Personalidade, os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos: Elementos para a Construção da Subjetividade
Joyceane Bezerra de Menezes, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
2012-06-22
A Dignidade Humana e a Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais
Rogério Luiz Nery da Silva, Robison Tramontina, Neli Lino Saibo
9-39
2015-07-15
O Direito Fundamental à Informação Legítima e o Decorrente Direito de não ser Enganado ou Manipulado por Propaganda do Governo
Marcos Antônio Striquer Soares
2012-05-21
Os Direitos Fundamentais e o Direito Homoafetivo: A Invalidade dos Questionamentos Preconceituosos
Mariana Moreira Neves, Flávia Piovesan
2014-02-10
A família e as constituições brasileiras no contexto dos direitos fundamentais e da personalidade
José Sebastião de Oliveira
75-148
2007-08-01
A Judicialização da Política como meio de Acesso a uma Ordem Justa na Defesa dos Direitos Fundamentais e da Personalidade
Ivan Aparecido Ruiz, Antonio Carlos Gomes
2014-05-27
Inclusão, Meio Ambiente e Dignidade Humana: O Meio Ambiente Equilibrado, como Premissa Necessária para a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana
Dirceu Pereira Siqueira, Telma Aparecida Rostelato
2010-09-28
O Princípio da Reserva do Possível e o Direito Fundamental à Saúde
Karina Zanin da Silva, Jonathan Barros Vita
2014-05-26
A Efetividade dos Direitos Sociais Diante da Atual Conjuntura Econômica: A Reserva do Possível e Mínimo Existencial Frente ao Direito à Moradia e o Direito à Alimentação
Angélica Padilha Severgnini, Melissa Barbieri de Oliveira
2011-05-04
Proteção Ambiental: Mais que Dever, Critério Hermenêutico
Jorge Di Ciero Miranda, Eduardo Rocha Dias
295-322
2016-08-31
Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição
Gabriel Heller
377-402
2019-08-31
O Direito Fundamental dos Servidores Públicos à Negociação Coletiva em Face da Convenção 151 da OIT
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah, Felipe José Nunes Rocha
267-294
2016-08-31
O Entendimento Contemporâneo Acerca do Princípio do Acesso à Justiça: Uma Análise a Partir da Realidade Brasileira
Priscilla Lemos Queiroz Cappelletti, Maria Goretti de Assis Laier
101-128
2015-07-15
O DIREITO À DIFERENÇA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA RUPTURA NO REGIME DAS INCAPACIDADES
Rosalice Fidalgo Pinheiro, Flávia Balduino Brazzale
323-350
2017-08-22
A Constitucionalização do Direito Privado, os Direitos Fundamentais e a Vinculação dos Particulares
Rubia Carla Goedert, Rosalice Fidalgo Pinheiro
2012-10-08
O Direito Fundamental da Solidariedade à Luz da Constitucionalização do Direito Privado
Júlia Bagatini, Jorge Renato dos Reis
2014-10-10
Vulnerabilidade da Pessoa em Epidemias e Catástrofes e a Constituição da República de 1988
Maria da Glória Colucci, Rosalice Fidalgo Pinheiro
2013-04-03
Estatuto da Criança e do Adolescente: Como Garantir o Direito à Educação?
Dirceu Pereira Siqueira, Marisa Rossinholi
2014-05-20
O Meio Ambiente e o Embate entre a Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Tecnológico: Uma Discussão de Direitos Fundamentais
Karina Pereira Benhossi, Zulmar Fachin
A Visita Virtual como Forma de Garantia da Integridade Psicofísica do Preso Condenado: Enfoque do Ponto de Vista dos Direitos da Personalidade
Diego Prezzi Santos, Iara Rodrigues de Toledo
2012-12-03
Autoritarismo Versus Redemocratização: Do Imigrante no Brasil
Mateus de Oliveira Fornasier, Maiquel Angelo Dezordi Wermuth
399-425
2015-11-30
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2