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A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
181-207
2018-05-21
O conceito aberto de desdobramento da personalidade e os seus elementos constitutivos nas situações de mobbing ou assédio moral
Wanderlei de Paula Barreto, Luciany Michelli Pereira dos Santos
473-487
2007-08-02
Direitos da personalidade inerentes ao casamento e à união homoafetiva
Almir Santos Reis Júnior, Rozane da Rosa Cachapuz
457-471
2007-08-02
A Judicialização da Política como meio de Acesso a uma Ordem Justa na Defesa dos Direitos Fundamentais e da Personalidade
Ivan Aparecido Ruiz, Antonio Carlos Gomes
2014-05-27
A família e as constituições brasileiras no contexto dos direitos fundamentais e da personalidade
José Sebastião de Oliveira
75-148
2007-08-01
Do Reconhecimento do Indivíduo com Deficiência Através do Trabalho
Rafael Selicani Teixeira, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
2012-10-08
Violações de Direitos da Personalidade e Indenização por Edições de Páginas da Wikipédia
Marcelo Guerra Martins
323-347
2016-08-31
Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade
Ilza Andrade Campos Silva, José Sebastião de Oliveira
395-420
2007-08-02
Da privacidade das pessoas jurídicas
Edson Mitsuo Tiujo
233-252
2007-08-03
Discriminação genética e direitos da personalidade: problemas e soluções
Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Tatiane Botura Scariot
47-73
2007-08-01
A Função Social dos Contratos Administrativos e Privados e sua Importância para os Direitos da Personalidade
Cleber Sanfelici Otero, Vanessa Morzelle Pinheiro
2012-10-03
Monitoramento de e-mails e sites, a intimidade do empregado e o poder de controle do empregador: abrangência e limitações
Leda Maria Messias da Silva
115-130
2007-08-03
A Atividade Esportiva à Luz dos Direitos da Personalidade
Carla Vasconcelos Carvalho, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
2012-12-03
Dignidade da pessoa humana
Wanderson Lago Vaz, Clayton Reis
181-196
2007-10-17
A tutela jurídica do ambiente e o dano moral ambiental como pressupostos de garantia da proteção da personalidade
Mariza Rotta, Sideney Becker Onofre, Ivan Aparecido Ruiz
339-374
2007-08-02
A Defesa Especial dos Direitos da Personalidade: Os Instrumentos de Tutela Previstos no Direito Brasileiro
Adriano Marteleto Godinho, Gustavo Rabay Guerra
2013-04-09
Função Social nos Contratos de Saúde Sob o Prisma dos Direitos da Personalidade
Christiane Singh Bezerra, Wanderlei de Paula Barreto
567-577
2008-01-02
Tutelas de urgência e preventivas: aplicabilidade em casos de assédio moral
Ivan Aparecido Ruiz, Isadora Vier Machado
515-539
2007-08-02
Os Direitos à Intimidade e a Privacidade sob a Perspectiva Processual: A Tutela Inibitória dos Direitos de Personalidade
Ana Catarina Piffer Gonçalves, Andréia Garcia Martin
2012-06-22
A REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: UM NOVO ENFOQUE PARA TUTELA DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
Clara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
481-502
2018-08-30
O estado civil das pessoas que vivem sob o regime de união estável em face dos direitos da personalidade
Grasiéla Macias Nogueira, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
489-498
2007-08-02
Da Aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil Diante de Violação a Direitos da Personalidade de Estrangeiros como Reconhecimento do Valor Intrínseco Comum das Pessoas
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Luis Gustavo Liberato Tizzo
2013-07-15
Da Tutela dos Direitos do Nascituro e a Controvertida Questão do Início de sua Personalidade
Arlete Aparecida Chavenco, José Sebastião de Oliveira
2012-10-22
O Acesso à Justiça como Direito e Garantia Fundamental e sua Importância na Constituição da República Federativa de 1988 para a Tutela dos Direitos da Personalidade
Ivan Aparecido Ruiz, Kenza Borges Sengik
2013-07-15
Direitos da personalidade, difusos, coletivos e individuais homogêneos: investigação sobre as possíveis correlações entre direitos
Leda de Oliveira Pinho
303-332
2007-08-03
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2
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