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Os Direitos da Personalidade como Direitos Subjetivos Públicos
Clara Heinzmann, Zulmar Fachin
2010-05-07
Direitos da Personalidade e Liberdade de Expressão: O Julgamento no STF Sobre a Constitucionalidade das Biografias não Autorizadas (ADI 4815/DF)
Ricardo dos Santos Castilho, Shary Kalinka Ramalho Sanches
49-72
2016-04-29
A Pessoa Natural no Contexto da Família e a Proteção dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: Aspectos de Direito Material e Processual
José Sebastião de Oliveira, Eduardo Vera-Cruz Pinto
ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS, JUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O IMPACTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, Maria Luiza de Souza Rocha, Rodrigo Ichikawa Claro Silva
305-335
2018-05-22
Das Fronteiras à Interlocução entre os Direitos da Personalidade, os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos: Elementos para a Construção da Subjetividade
Joyceane Bezerra de Menezes, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
2012-06-22
Os Direitos da Personalidade da Imagem, Honra, Privacidade e Intimidade do Empregado nas Relações de Emprego
Luciane da Silva Onça, Leda Maria Messias da Silva
2010-05-07
A família e as constituições brasileiras no contexto dos direitos fundamentais e da personalidade
José Sebastião de Oliveira
75-148
2007-08-01
A Judicialização da Política como meio de Acesso a uma Ordem Justa na Defesa dos Direitos Fundamentais e da Personalidade
Ivan Aparecido Ruiz, Antonio Carlos Gomes
2014-05-27
Aspectos Inovadores da Nova Lei de Adoção sob a Perspectiva do Planejamento Familiar, da Paternidade Responsável e dos Direitos da Personalidade
Valéria Silva Galdino Cardin, Andryelle Vanessa Camilo
A violação dos direitos da personalidade no âmbito das relações matrimoniais
Gisele Alves, Valéria Silva Galdino
375-394
2007-08-02
O Direito Ambiental como Elemento Integrante do Núcleo do Mínimo Existencial, a fim de Garantir os Demais Direitos da Personalidade
Gabriela Soldano Garcez, Gilberto Passos de Freitas
2014-09-08
Aproximações: O Direito Educacional e a Responsabilidade Social do Setor
Ivan Dias da Motta, Nábia Issa Martins Arruda
2010-09-28
Fundamentos dos Direitos da Personalidade sob o Prisma Penal
Natália Regina Karolensky, Gisele Mendes de Carvalho
2013-10-10
O Direito da Personalidade à Própria Imagem e a Autonomia do Dano
José Antônio Peres Gediel, Ralph Winikes, Rodrigo Eduardo Camargo
2010-05-07
A Diversidade Sexual no Ambiente de Trabalho e os Direitos de Personalidade
Livia Maria Bressani Oliveira, Leda Maria Messias da Silva
2012-05-23
A Atividade Esportiva à Luz dos Direitos da Personalidade
Carla Vasconcelos Carvalho, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
2012-12-03
SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. Direito do idoso: tutela jurídica constitucional. Curitiba, PR: Juruá, 2012. 234 p.
Walter Claudius Rothenburg
2012-12-03
A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
181-207
2018-05-21
Os Direitos à Intimidade e a Privacidade sob a Perspectiva Processual: A Tutela Inibitória dos Direitos de Personalidade
Ana Catarina Piffer Gonçalves, Andréia Garcia Martin
2012-06-22
Discriminação genética e direitos da personalidade: problemas e soluções
Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Tatiane Botura Scariot
47-73
2007-08-01
Do Reconhecimento do Indivíduo com Deficiência Através do Trabalho
Rafael Selicani Teixeira, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
2012-10-08
Monitoramento de e-mails e sites, a intimidade do empregado e o poder de controle do empregador: abrangência e limitações
Leda Maria Messias da Silva
115-130
2007-08-03
Violações de Direitos da Personalidade e Indenização por Edições de Páginas da Wikipédia
Marcelo Guerra Martins
323-347
2016-08-31
O estado civil das pessoas que vivem sob o regime de união estável em face dos direitos da personalidade
Grasiéla Macias Nogueira, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
489-498
2007-08-02
A Defesa Especial dos Direitos da Personalidade: Os Instrumentos de Tutela Previstos no Direito Brasileiro
Adriano Marteleto Godinho, Gustavo Rabay Guerra
2013-04-09
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Capes Qualis Referência no Quadriênio 2017-2020 na área Direito: A2